..:IAPS - Instituto de Assistência Previdenciária do Município de Sumidouro:..

Legislação Municipal

Descrição	Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 1.080, DE 14/05/2014 Dispõe sobre a Veiculação de dispositivo da Resolução 1779/2005 do Concelho Federal de Medicina, no âmbito de Sumidouro e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.079, DE 17/03/2014 Altera a Lei Municipal nº 806, de 25 de agosto de 2006 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.078, DE 15/04/2014 Denomina rua Isaias Ferreira a rua situada na localidade conhecida como Turma e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.077, DE 11/02/2014 Autoriza o Poder Executivo a realizar ajustes necessários para manutenção da diferença entre vencimentos dos profissionais do magistério e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.076, DE 11/02/2014 Altera a Lei Municipal nº 969, de 21 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.075, DE 11/02/2014 Autoriza o Município de Sumidouro, por meio do Chefe do Poder Executivo, a realizar a cessão de uso de imóvel municipal ao Estado do Rio de janeiro, na forma que menciona e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.074, DE 19/12/2013 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a subvencionar as agremiações carnavalescas no exercício de 2014 na forma que menciona e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.073, DE 19/12/2013 Autoriza o Poder Executivo proceder a ajustes nos anexos de metas fiscais e afins da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014
LEI MUNICIPAL Nº 1.072, DE 19/12/2013 Autoriza o Poder Executivo a proceder ajustes no PPA-Plano Plurianual de Investimentos.
LEI MUNICIPAL Nº 1.071, DE 19/12/2013 Dispõe sobre a revogação da lei municipal n.º 1.046 de 15 de janeiro de 2013.