O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o constante do processo administrativo nº. 2403/2020, de 04 de setembro de 2020.

APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o constante do processo administrativo nº. 2424/2021, de 12 de agosto de 2021.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o constante do processo administrativo nº. 2403/2020, de 04 de setembro de 2020,

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DEAPOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o constante do processo administrativo nº.1204/2021, de 05 de maio de 2021,

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o constante do processo administrativo nº. 2403/2020, de 04 de setembro de 2020,

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o constante do processo administrativo nº. 1204/2021, de 05 de maio de 2021,

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o constante do processo administrativo nº. 1204/2021, de 05 de maio de 2021,

Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Resolução SMS 001 de 12 de março de 2021.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais,

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o constante do processo administrativo nº. 0046/2021, de 07 de janeiro de 2021,

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o constante do processo administrativo nº. 2403/2020, de 04 de setembro de 2020,

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o constante do processo administrativo nº. 1204/2021, de 05 de maio de 2021.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o constante do processo administrativo nº. 2403/2020, de 04 de setembro de 2020,

O Presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro, no uso de suas atribuições legais Resolve.

Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

O Presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro, no uso de suas atribuições legais e, considerando o estabelecido na Lei 655/2003, art.34, incisos VI e XVIII, c/c art. 18 da Lei Municipal 969/2010, anexo V.

Nomear os membros do Comitê de Investimentos do IAPS- Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Sumidouro, conforme se segue.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO DE SUMIDOURO –IAPS, no uso de suas atribuições legais e, considerando os termos do Decreto n.º 2796/2016

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO DE SUMIDOURO –IAPS, no uso de suas atribuições legais e, principalmente, o estabelecido na Lei 332/94, seção VIII, Art. 103 e Art. 104 e, ainda em deferimento ao requerimento constante dos autos do processo n.º 0954/2018.

O Presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro, no uso de suas atribuições legais e, considerando o estabelecido na Lei 655/2003, art.34, incisos VI e XVIII.

O Presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro, no uso de suas atribuições legais e, considerando o estabelecido na Lei 655/2003 e, ainda, a legislação previdenciária em vigor.

Designar o servidor Carlos Augusto Esteves Soares de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º 13.00.0057, para responder, sem ônus, pelos bens patrimoniais durante, o exercício de 2017.

Designar o servidor Carlos Augusto Esteves Soares de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º 13.00.0057, para responder, sem ônus, pelos bens patrimoniais durante, o exercício de 2017.

Designar o servidor Dilermando de Souza Mattos, Fiscal de Tributos, matrícula n.º 85.04.0252, para responder, sem ônus, pelos bens em almoxarifado durante, o exercício de 2017.

Nomear os membros do Comitê de Investimentos do IAPS- Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Sumidouro.

Tornar sem efeitos os artigos 2º e 3º da Portaria n.º 001/2017.

Nomear Dilermando de Souza Mattos, matrícula n.º 85.04.0252, para exercer o cargo de provimento em comissão de Responsável pelos Bens Patrimoniais e Bens de Consumo em Almoxarifado do Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro-IAPS com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017.

Tornar sem efeitos os termos da Portaria n.º 002/2017.

Designar DILERMANDO DE SOUZA MATTOS, Matrícula n.º 85.04.0252, Fiscal de Tributos, para sem ônus, exercer o cargo de FISCAL DE CONTRATO do IAPS...

Ficam nomeados os servidores, Dilermando de Souza Mattos, Matrícula n.º 85.04.0252, Fiscal de Tributos e Ana de Oliveira Kaltenecker, matrícula n.º 88.03.0256, Assistente Administrativo, para sem ônus, comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços do IAPS...

Designar DILERMANDO DE SOUZA MATTOS, Matrícula n.º 85.04.0252, Fiscal de Tributos, para sem ônus, exercer o cargo de FISCAL DE CONTRATO do IAPS, referente a contratação de locação e suporte técnico de sistemas informatizados oriunda do procedimento licitatório pregão presencial n.º 064/2016, constantes dos autos do processo administrativo n.º 0537/2016..

Designar DILERMANDO DE SOUZA MATTOS, Matrícula n.º 85.04.0252, Fiscal de Tributos, para sem ônus, exercer o cargo de FISCAL DE CONTRATO do IAPS, referente a contratação de serviço de auditoria externa independente oriunda do procedimento licitatório convite n.º 006/2016, constantes dos autos do processo administrativo n.º 0536/2016.

Dispõe sobre o recadastramento anual dos(as) servidores(as) aposentados(as) e pensionistas da Administração Pública Direta, Indireta, Fundacional e Autárquica do Município de Sumidouro e da Câmara Municipal de Sumidouro, com vinculo previdenciário obrigatório com o Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro-IAPS.

Tornar sem efeito, a partir de 31 de dezembro de 2016, os termos da Portaria n.º 002/2015 que designa a servidora Josielle Monteiro da Silva, Assistente Administrativo, matrícula n.º 13.00.0056, para responder pela Tesouraria do IAPS, a partir de 1º de junho de 2015.

Designar os servidores Leandro Cesar Melo Machado Dias – Contador no cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula nº 13.00.0058, João Vicente Martins Vianna - Tesoureiro, matrícula n.º 14.00.0059, Josielle Monteiro da Silva – Assistente Administrativo, matrícula nº 13.00.0056 e Carlos Augusto Soares de Oliveira – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13.00.0057 para...

Designar a servidora Josielle Monteiro da Silva, Assistente Administrativo, matrícula n.º 13.00.0056, para responder pela Tesouraria do IAPS, a partir de 1º de junho de 2015, em decorrência da cessão do servidor João Vicente Martins Vianna – Tesoureiro, matrícula 14.00.0059, também a partir de 1º de junho de 2015(...)

Ceder o servidor João Vicente Martins Vianna – Tesoureiro, matrícula 14.00.0059, a partir de 1º de junho de 2015(...)

(...)considerando o estabelecido na Lei Municipal nº. 655/2003 e o resultado da eleição realizada no dia 28 de Outubro de 2015;

Designar o servidor João Vicente Martins Vianna, Tesoureiro, matrícula n.º 14.00.0059, para responder, sem ônus, pela Tesouraria do IAPS, a partir de 2 de janeiro de 2014(...)

Designar o servidor Carlos Augusto Esteves Soares de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º 13.00.0057, para responder, sem ônus, pelos bens patrimoniais e pelos bens em almoxarifado do IAPS, a partir de 2 de janeiro de 2014(...)

Designar o servidor Leandro Cesar de Melo Machado Dias, técnico em contabilidade, matrícula n.º 13.00.0058, para responder, sem ônus, pela contabilidade do IAPS, a partir de 2 de janeiro de 2014(...)

Nomear a título provisório como servidor do quadro deste Instituto, na categoria funcional adiante especificada e em decorrência de aprovação no Concurso Público, realizado em 16/12/2012(...)

Nomear os membros do Comitê de Investimentos do IAPS- Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Sumidouro(...)

Considerar desistente, a pedido, a partir de 11 de dezembro de 2013, o candidato ao cargo de Técnico em Contabilidade(...)

Nomear a título provisório como servidor do quadro deste Instituto, na categoria funcional adiante especificada e em decorrência de aprovação no Concurso Público n.º 001/2013, realizado em 03/11/2013(...)

Nomear a título provisório como servidor do quadro deste Instituto, na categoria funcional adiante especificada e em decorrência de aprovação no Concurso Público n.º 001/2013, realizado em 03/11/2013(...)

Tornar sem efeitos, a partir de 31 de dezembro de 2013 as Portarias(...)