Expediente eleição.

Designar o servidor, Alexandre Corguinha de Souza Antunes, Matrícula n.º 20.00.0101, para exercerem, sem ônus, o Cargo de FISCAL DE CONTRATO, do Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro-IAPS, referente a certificação profissional específica para função de membros do Conselho Deliberativo e membros do Comitê de Investimento, constante do processo do Processo n.º 2598/2025

Fiscal contrato informatica.

Fiscal contrato limpeza.

Fiscal contrato alimentícios.

Designar o servidor,.

BAIXAR a presente Portaria para estabelecer o calendário de pagamentos dos Aposentados, Pensionistas e Servidores do IAPS para o Exercício Financeiro de 2025: -JANEIRO/2025......................................................................DIA 30/01/2025 -FEVEREIRO/2025.................................................................DIA 27/02/2025 -MARÇO/2025........................................................................DIA 27/03/2025.

Tornar sem efeitos a Portaria n.º 005/2024, a partir de 30 de agosto de 2024

Designar o servidor, Carlos Augusto Esteves Soares de Oliveira, Matrícula n.º 13.00.0057, para exercer, sem ônus, o Cargo de FISCAL DE CONTRATO, do Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro-IAPS, referente a contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios para lanche, constante do processo do Processo n.º 1363/2024

Designar a servidora Josielle Monteiro da Silva Dutra, Assistente Administrativo, matrícula n.º 13.00.0056, para responder pela Tesouraria do IAPS, a partir de 1º de setembro de 2024, em decorrência da cessão do servidor João Vicente Martins Vianna – Tesoureiro, matrícula 14.00.0059, a partir de 1º de setembro de 2024, para a Câmara Municipal de Vereadores

Ceder, sem ônus para esta autarquia, o servidor João Vicente Martins Vianna, tesoureiro, matrícula n.º 14.00.0059, à Câmara Municipal de.

Designar o servidor, Julio Cesar Francisco, Matrícula n.º 95.03.1151, para exercer, sem ônus, o Cargo de FISCAL DE CONTRATO, do Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro-IAPS, referente a contratação de empresa de consultoria atuarial, elaboração de estudo atuarial do Regime Próprio de Previdência Social-RPPS de nosso município, constante do processo do Processo n.º 1068/2024

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, seç. VIII, Arts. 103 e 104, Licença para Tratamento de Assuntos de Interesses Particulares, ao servidor, LEANDRO CESAR MELO MACHADO DIAS, Técnico em Contabilidade, matrícula nº. 13.00.0058, por 24 (vinte e quatro) meses, com efeito a partir de 1º de julho de 2024

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, seç. VIII, Arts. 103 e 104, Licença para Tratamento de Assuntos de Interesses Particulares, ao servidor, LEANDRO CESAR MELO MACHADO DIAS, Técnico em Contabilidade, matrícula nº. 13.00.0058, por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 14 de junho de 2024

Designar o servidor,.

Designar o servidor,.

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor, LEANDRO CESAR MELO MACHADO DIAS, Técnico em Contabilidade, matrícula nº. 13.00.0058, por 60 (sessenta) dias, a partir de 15 de abril de 2024

Fiscal de contrato.

Fiscal de contrato.

Fiscal de contrato.

Fiscal de contrato.

Designar os servidores,.

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor, LEANDRO CESAR MELO MACHADO DIAS, Técnico em Contabilidade, matrícula nº. 13.00.0058, por 90 (noventa) dias, a partir de 19 de janeiro de 2024

BAIXAR a presente Portaria para estabelecer o calendário de pagamentos dos Aposentados, Pensionistas e Servidores do IAPS para o Exercício Financeiro de 2024: -JANEIRO/2024......................................................................DIA 29/01/2024 -FEVEREIRO/2024.................................................................DIA 28/02/2024 -MARÇO/2024........................................................................DIA 27/03/2024.

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor, LEANDRO CESAR MELO MACHADO DIAS, Técnico em Contabilidade, matrícula nº. 13.00.0058, por 90 (noventa) dias, a partir de 19 de outubro de 2023

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor, LEANDRO CESAR MELO MACHADO DIAS, Técnico em Contabilidade, matrícula nº. 13.00.0058, por 90 (noventa) dias, a partir de 19 de julho de 2023

Licença leandro cesar melo.

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor, LEANDRO CESAR MELO MACHADO DIAS, Técnico em Contabilidade, matrícula nº. 13.00.0058, por 90 (noventa) dias, a partir de 19 de janeiro de 2023

BAIXAR a presente Portaria para estabelecer o calendário de pagamentos dos Aposentados, Pensionistas e Servidores do IAPS para o Exercício Financeiro de 2023: -JANEIRO/2023......................................................................DIA 30/01/2023 -FEVEREIRO/2023.................................................................DIA 27/02/2023 -MARÇO/2023........................................................................DIA 30/03/2023.

Licença tratamento de saude - leandro cesar melo m. dias.

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor, LEANDRO CESAR MELO MACHADO DIAS, Técnico em Contabilidade, matrícula nº. 13.00.0058, por 90 (noventa) dias, a partir de 25 de julho de 2022

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor, LEANDRO CESAR MELO MACHADO DIAS, Técnico em Contabilidade, matrícula nº. 13.00.0058, por 90 (noventa) dias, a partir de 26 de abril de 2022

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor, LEANDRO CESAR MELO MACHADO DIAS, Técnico em Contabilidade, matrícula nº. 13.00.0058, por 90 (noventa) dias, a partir de 26 de abril de 2022.

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor, LEANDRO CESAR MELO MACHADO DIAS, Técnico em Contabilidade, matrícula nº. 13.00.0058, por 60 (sessenta) dias, a partir de 25 de fevereiro de 2022.

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor, LEANDRO CESAR MELO MACHADO DIAS, Técnico em Contabilidade, matrícula nº. 13.00.0058, por 60 (sessenta) dias, a partir de 27 de dezembro de 2021.

BAIXAR a presente Portaria para estabelecer o calendário de pagamentos dos Aposentados, Pensionistas e Servidores do IAPS para o Exercício Financeiro de 2022:

O Presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro, no uso de suas atribuições legais e, considerando o estabelecido na Lei 655/2003, art.34, incisos VI e XVIII, c/c art. 18 da Lei Municipal 969/2010, anexo V.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o constante do processo administrativo nº. 2403/2020, de 04 de setembro de 2020.

APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o constante do processo administrativo nº. 2424/2021, de 12 de agosto de 2021.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o constante do processo administrativo nº. 2403/2020, de 04 de setembro de 2020,

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DEAPOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o constante do processo administrativo nº.1204/2021, de 05 de maio de 2021,

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o constante do processo administrativo nº. 2403/2020, de 04 de setembro de 2020,

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o constante do processo administrativo nº. 1204/2021, de 05 de maio de 2021,

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o constante do processo administrativo nº. 1204/2021, de 05 de maio de 2021,

Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Resolução SMS 001 de 12 de março de 2021.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais,

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o constante do processo administrativo nº. 0046/2021, de 07 de janeiro de 2021,

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o constante do processo administrativo nº. 2403/2020, de 04 de setembro de 2020,

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o constante do processo administrativo nº. 1204/2021, de 05 de maio de 2021.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o constante do processo administrativo nº. 2403/2020, de 04 de setembro de 2020,

O Presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro, no uso de suas atribuições legais Resolve.

Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

O Presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro, no uso de suas atribuições legais e, considerando o estabelecido na Lei 655/2003 e, ainda, a legislação previdenciária em vigor.

O Presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro, no uso de suas atribuições legais e, considerando o estabelecido na Lei 655/2003, art.34, incisos VI e XVIII.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO DE SUMIDOURO –IAPS, no uso de suas atribuições legais e, principalmente, o estabelecido na Lei 332/94, seção VIII, Art. 103 e Art. 104 e, ainda em deferimento ao requerimento constante dos autos do processo n.º 0954/2018.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO DE SUMIDOURO –IAPS, no uso de suas atribuições legais e, considerando os termos do Decreto n.º 2796/2016

Nomear os membros do Comitê de Investimentos do IAPS- Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Sumidouro, conforme se segue.

O Presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro, no uso de suas atribuições legais e, considerando o estabelecido na Lei 655/2003, art.34, incisos VI e XVIII, c/c art. 18 da Lei Municipal 969/2010, anexo V.

Tornar sem efeitos os termos da Portaria n.º 002/2017.

Nomear Dilermando de Souza Mattos, matrícula n.º 85.04.0252, para exercer o cargo de provimento em comissão de Responsável pelos Bens Patrimoniais e Bens de Consumo em Almoxarifado do Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro-IAPS com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017.

Tornar sem efeitos os artigos 2º e 3º da Portaria n.º 001/2017.

Nomear os membros do Comitê de Investimentos do IAPS- Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Sumidouro.

Designar o servidor Dilermando de Souza Mattos, Fiscal de Tributos, matrícula n.º 85.04.0252, para responder, sem ônus, pelos bens em almoxarifado durante, o exercício de 2017.

Designar o servidor Carlos Augusto Esteves Soares de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º 13.00.0057, para responder, sem ônus, pelos bens patrimoniais durante, o exercício de 2017.

Designar o servidor Carlos Augusto Esteves Soares de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º 13.00.0057, para responder, sem ônus, pelos bens patrimoniais durante, o exercício de 2017.

Tornar sem efeito, a partir de 31 de dezembro de 2016, os termos da Portaria n.º 002/2015 que designa a servidora Josielle Monteiro da Silva, Assistente Administrativo, matrícula n.º 13.00.0056, para responder pela Tesouraria do IAPS, a partir de 1º de junho de 2015.

Dispõe sobre o recadastramento anual dos(as) servidores(as) aposentados(as) e pensionistas da Administração Pública Direta, Indireta, Fundacional e Autárquica do Município de Sumidouro e da Câmara Municipal de Sumidouro, com vinculo previdenciário obrigatório com o Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro-IAPS.

Designar DILERMANDO DE SOUZA MATTOS, Matrícula n.º 85.04.0252, Fiscal de Tributos, para sem ônus, exercer o cargo de FISCAL DE CONTRATO do IAPS, referente a contratação de serviço de auditoria externa independente oriunda do procedimento licitatório convite n.º 006/2016, constantes dos autos do processo administrativo n.º 0536/2016.

Designar DILERMANDO DE SOUZA MATTOS, Matrícula n.º 85.04.0252, Fiscal de Tributos, para sem ônus, exercer o cargo de FISCAL DE CONTRATO do IAPS, referente a contratação de locação e suporte técnico de sistemas informatizados oriunda do procedimento licitatório pregão presencial n.º 064/2016, constantes dos autos do processo administrativo n.º 0537/2016..

Ficam nomeados os servidores, Dilermando de Souza Mattos, Matrícula n.º 85.04.0252, Fiscal de Tributos e Ana de Oliveira Kaltenecker, matrícula n.º 88.03.0256, Assistente Administrativo, para sem ônus, comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços do IAPS...

Designar DILERMANDO DE SOUZA MATTOS, Matrícula n.º 85.04.0252, Fiscal de Tributos, para sem ônus, exercer o cargo de FISCAL DE CONTRATO do IAPS...

(...)considerando o estabelecido na Lei Municipal nº. 655/2003 e o resultado da eleição realizada no dia 28 de Outubro de 2015;

Ceder o servidor João Vicente Martins Vianna – Tesoureiro, matrícula 14.00.0059, a partir de 1º de junho de 2015(...)

Designar a servidora Josielle Monteiro da Silva, Assistente Administrativo, matrícula n.º 13.00.0056, para responder pela Tesouraria do IAPS, a partir de 1º de junho de 2015, em decorrência da cessão do servidor João Vicente Martins Vianna – Tesoureiro, matrícula 14.00.0059, também a partir de 1º de junho de 2015(...)

Designar os servidores Leandro Cesar Melo Machado Dias – Contador no cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula nº 13.00.0058, João Vicente Martins Vianna - Tesoureiro, matrícula n.º 14.00.0059, Josielle Monteiro da Silva – Assistente Administrativo, matrícula nº 13.00.0056 e Carlos Augusto Soares de Oliveira – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13.00.0057 para...

Designar o servidor Leandro Cesar de Melo Machado Dias, técnico em contabilidade, matrícula n.º 13.00.0058, para responder, sem ônus, pela contabilidade do IAPS, a partir de 2 de janeiro de 2014(...)

Designar o servidor Carlos Augusto Esteves Soares de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º 13.00.0057, para responder, sem ônus, pelos bens patrimoniais e pelos bens em almoxarifado do IAPS, a partir de 2 de janeiro de 2014(...)

Designar o servidor João Vicente Martins Vianna, Tesoureiro, matrícula n.º 14.00.0059, para responder, sem ônus, pela Tesouraria do IAPS, a partir de 2 de janeiro de 2014(...)

Tornar sem efeitos, a partir de 31 de dezembro de 2013 as Portarias(...)

Nomear a título provisório como servidor do quadro deste Instituto, na categoria funcional adiante especificada e em decorrência de aprovação no Concurso Público n.º 001/2013, realizado em 03/11/2013(...)

Nomear a título provisório como servidor do quadro deste Instituto, na categoria funcional adiante especificada e em decorrência de aprovação no Concurso Público n.º 001/2013, realizado em 03/11/2013(...)

Considerar desistente, a pedido, a partir de 11 de dezembro de 2013, o candidato ao cargo de Técnico em Contabilidade(...)

Nomear os membros do Comitê de Investimentos do IAPS- Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Sumidouro(...)

Nomear a título provisório como servidor do quadro deste Instituto, na categoria funcional adiante especificada e em decorrência de aprovação no Concurso Público, realizado em 16/12/2012(...)