Estabelece a revisão do plano de custeio normal e especial em relação à parte patronal do RPPS instituído pela Lei Municipal n° 656 de 10/03/2003 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 969, de 21 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro – IAPS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 969 de 21 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

Cria o Quadro Geral de Pessoal do Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro - IAPS e dá outras providências.

Altera e acrescenta artigo na Lei nº 656, de 10 de março de 2003, que dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sumidouro/RJ.

Altera os artigos 19-E, 19-N e 19-O da Lei 655, de 10 de março de 2003, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei 655, de 10 de março de 2003, que trata da Reestruturação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de Sumidouro, tendo como órgão gestor, o I.A.P.S. - Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro.

Dispõe sobre as adequações do Regime Próprio de Previdência do Município de Sumidouro, e dá outras providências.

Institui o PLANO DE CUSTEIO do Regime de Previdência dos Servidores Municipais de Sumidouro e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de SUMIDOURO, tendo como órgão gestor, o I.A.P.S. - Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro e dá outras providências

Dispõe sobre o Estatuto e o Quadro de Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Sumidouro e dá outras Providências.

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais.

Cria o INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO IAPS, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regime Jurídico único dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regime Jurídico único dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Concede benefícios a funcionários efetivos

Concede benefícios a funcionários efetivos

Concede benefícios a funcionários efetivos