..:IAPS - Instituto de Assistência Previdenciária do Município de Sumidouro:..

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LEI MUNICIPAL Nº 566, DE 14/12/2001 Inclui no Plano de Cargos e Salários (Lei Municipal nº 334/94) o cargo de Agente Comunitário de Saúde e Terapeuta Ocupacional e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 565, DE 26/11/2001 Dá denominação a logradouro público.
LEI MUNICIPAL Nº 564, DE 07/12/2001 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Sumidouro, na forma abaixo.
LEI MUNICIPAL Nº 563, DE 28/11/2001 Dá denominação a logradouro público.
LEI MUNICIPAL Nº 562, DE 26/11/2001 Dá denominação a logradouro público.
LEI MUNICIPAL Nº 561, DE 26/11/2001 Dá denominação a logradouro público.
LEI MUNICIPAL Nº 560, DE 14/11/2001 Dispõe sobre os vencimentos dos servidores efetivos e em comissão da Câmara, sobre os valores das funções gratificadas e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 559, DE 05/11/2001 Concede Autorização Legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial, na forma abaixo.
LEI MUNICIPAL Nº 558, DE 05/10/2001 Dispõe sobre a contratação de pessoal, por prazo determinado, pela Administração Pública para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e inciso XI do art. 77 da Constitui
LEI MUNICIPAL Nº 557, DE 03/10/2001 Cria a Coordenadoria Municipal de Controle Interno do Poder Executivo de Sumidouro, cria cargo, fixa atribuições e subsídios e dá outras providências.