..:IAPS - Instituto de Assistência Previdenciária do Município de Sumidouro:..

Legislação Municipal

Descrição	Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 546, DE 11/05/2001 Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas -COMAD e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 545, DE 07/06/2001 Dá denominação a logradouro público.
LEI MUNICIPAL Nº 544, DE 07/06/2001 Dá denominação a logradouro público.
LEI MUNICIPAL Nº 543, DE 03/05/2001 Dá denominação a logradouro público.
LEI MUNICIPAL Nº 542, DE 26/04/2001 Majora vencimentos e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 540, DE 28/03/2001 Dispõe sobre a contratação de pessoal, por prazo determinado, pela Administração Pública para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e Inciso XI do art. 77 da Constitui
LEI MUNICIPAL Nº 539, DE 18/12/2000(Revogada pela Lei Municipal nº 745, de 24.08.2004). Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais em face à Emenda Constitucional nº 19 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 18/12/2000(Revogada pela Lei Municipal nº 744, de 24.08.2004). Estabelece os subsídios dos Vereadores, em face à Emenda Constitucional nº 19 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 537, DE 07/12/2000 Autoriza o Poder Executivo a receber área de terra em doação e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 536, DE 11/12/2000(Revogada pela Lei Municipal nº 858, de 14.04.2008). Autoriza o Poder executivo a contratar servidores aprovados em concurso público e dá outras providências.