..:IAPS - Instituto de Assistência Previdenciária do Município de Sumidouro:..

Legislação Municipal

Descrição	Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 696, DE 17/12/2003 Dá denominação à SU-07, estrada que liga os distritos de Dona Mariana e Campinas.
LEI MUNICIPAL Nº 695, DE 03/12/2003 Cria uma vaga de Psicólogo e duas vagas de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 694, DE 11/11/2003 Cria o programa municipal de desenvolvimento das artes e do desporto e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 693, DE 18/11/2003 Autoriza abertura de Crédito Especial para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), para criação de rubricas vinculadas a fonte de recurso nova, não contemplada no orça
LEI MUNICIPAL Nº 692, DE 18/11/2003 Autoriza abertura de Crédito Especial para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), para criação de rubricas vinculadas a fonte de recurso nova, não contemplada no orçamento em vigor.
LEI MUNICIPAL Nº 691, DE 18/11/2003 Autoriza abertura de Crédito Especial para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 10.960,00 (dez mil, novecentos e sessenta reais), para criação de rubricas vinculadas a fonte de recurso nova, não contemplada no orçamento em
LEI MUNICIPAL Nº 690, DE 11/11/2003 Dispõe sobre a realização de concurso público, criação de vagas com seus respectivos vencimentos e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 689, DE 11/11/2003(Revogada pela Lei Municipal nº 1.026, de 28.05.2012). Inclui no plano de cargos e salários do Município de Sumidouro os cargos comissionados de Chefe e Sub-Chefes da Guarda Municipal e os cargos efetivos de Guardas Municipais, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 688, DE 11/11/2003 Inclui no Plano de Cargos e Salários do Município de Sumidouro os Cargos de Fotógrafo, Engenheiro Agrônomo, Técnico Agrícola, Psicopedagogo e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 687, DE 28/10/2003 Autoriza abertura de Crédito Especial para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, vinculada as Secretarias de Educação, Administração, Fazenda, Obras e Agricultura, no valor de R$ 18.706,00 (dezoito mil, setecentos e seis reais), para inclusão