..:IAPS - Instituto de Assistência Previdenciária do Município de Sumidouro:..

Legislação Municipal

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LEI MUNICIPAL Nº 726, DE 19/04/2004 Dá denominação da Praça Pública situada nas esquinas das Ruas Maria Pimenta e João Amâncio, sede do Município de Sumidouro.
LEI MUNICIPAL Nº 725, DE 12/04/2004 Autoriza abertura de Crédito Especial para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), para inclusão de nova fonte de recurso em programa de trabalho já existente no orçamento em vigor.
LEI MUNICIPAL Nº 724, DE 12/04/2004 Dispõe sobre a alteração, em parte, da Lei Municipal nº 470/98 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 723, DE 12/04/2004 Cria duas (02) vagas de Operador de Máquinas Pesadas e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 722, DE 12/04/2004 Cria duas (02) vagas de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 721, DE 06/04/2004 Autoriza abertura de Crédito Especial para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), para criação de rubricas vinculadas a fonte de recurso nova, não contemplada no orçamento em vi
LEI MUNICIPAL Nº 720, DE 23/03/2004 Dispõe sobre a inclusão de vagas de Professor, Guarda Municipal, Recepcionista e exclusão das vagas de Atendente no Concurso Público e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 719, DE 23/03/2004 Dá denominação a obra de contenção de encosta, realizada na Rua Faria de Oliveira, sede do Município de Sumidouro.
LEI MUNICIPAL Nº 718, DE 02/03/2004 Cria a Concessão de Adiantamento para a Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Sumidouro e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 717, DE 02/03/2004 Dispõe sobre a contratação de pessoal, por prazo determinado, pela Administração Pública para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e inciso Xl do art. 77 da Constitui