..:IAPS - Instituto de Assistência Previdenciária do Município de Sumidouro:..

Legislação Municipal

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LEI MUNICIPAL Nº 736, DE 01/06/2004 Autoriza abertura de Crédito Especial para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 73.644,03 (setenta e três mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e três centavos), para criação de nova fonte de recurso em programas de trabalh
LEI MUNICIPAL Nº 735, DE 01/06/2004 Autoriza abertura de Crédito Especial para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 247.381,97 (duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e oitenta e um reais e noventa e sete centavos), para criação de nova fonte de recurso em pro
LEI MUNICIPAL Nº 734, DE 31/05/2004 Dispõe sobre a contratação de pessoal, por prazo determinado, pela Administração Pública para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e inciso XI do art. 77 da Constitui
LEI MUNICIPAL Nº 733, DE 31/05/2004 Dispõe sobre a contratação de pessoal, por prazo determinado, pela Administração Pública para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e inciso Xl do art. 77 da Constitui
LEI MUNICIPAL Nº 732, DE 25/05/2004 Dispõe sobre a contratação, por prazo determinado, pela Administração Pública para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e inciso XI do art. 77 da Constituição Estadua
LEI MUNICIPAL Nº 731, DE 25/05/2004(Revogada pela Lei Municipal nº 767, de 11.05.2005). Concede Abono aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 730, DE 18/05/2004 Cria duas (02) vagas: 01 (uma) de Assistente Social e 01 (uma) de Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 729, DE 11/05/2004 Dispõe sobre a contratação de pessoal, por prazo determinado, pela Administração Pública para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, em razão de Convênio celebrado com o Ministério da Previdência e Assistência Social e Secretar
LEI MUNICIPAL Nº 728, DE 11/05/2004 Cria uma (01) vaga de Operador de Máquinas Pesadas e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 727, DE 11/05/2004 Autoriza abertura de Crédito Especial para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, até o montante de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais), para inclusão de novo programa de trabalho no orçamento em vigor.