..:IAPS - Instituto de Assistência Previdenciária do Município de Sumidouro:..

Legislação Municipal

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LEI MUNICIPAL Nº 1.110, DE 11 DE MARÇO DE 2015. ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 964, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.109 DE 11 DE MARÇO DE 2015. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SUMITRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DE DEFESA DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO – CADA, DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.108 DE 20 DE JANEIRO DE 2015. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR AS AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS NO EXERCÍCIO DE 2015 NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.107, DE 20 DE JANEIRO DE 2015. CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº. 1.106 DE 15 DE JANEIRO DE 2015. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PARA SUPRIR A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.105, DE 23/12/2014 Autoriza o Poder Executivo a proceder ajustes no PPA-Plano Plurianual de Investimentos.
LEI MUNICIPAL Nº 1.104, DE 23/12/2014 Altera Lei Municipal n° 332, de 23 de agosto de 1994, o Anexo I da Lei Municipal n° 1093, de 21 de agosto de 2014, para criar a gratificação de transporte especial aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, que conduzem veículos com pacientes fora da sede do Município de Sumidouro e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.103, DE 01/12/2014 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sumidouro para o Exercício Financeiro de 2015.
LEI MUNICIPAL Nº 1.102, DE 01/12/2014 Estabelece horário especial de trabalho, institui a gratificação por atividade de natureza especial aos motoristas responsáveis pelo transporte escolar lotados na Secretaria Municipal de Educação, altera dispositivos da Lei Municipal n° 332, de 23 de agosto de 1994, altera o Anexo I da Lei Municipal n° 1093, de 21 de agosto de 2014 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.101, DE 25/11/2014 Cria a gratificação por Atividade de Natureza Especial - Veículos Pesados, destinada aos operadores de máquinas pesadas e de motoristas de caminhões, altera dispositivo da Lei Municipal n° 332, de 23 de agosto de 1994, altera o inciso I, da Lei Municipal