..:IAPS - Instituto de Assistência Previdenciária do Município de Sumidouro:..

Legislação Municipal

Descrição	Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 1120, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 964, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010 – QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.119, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro Permanente do Município de Sumidouro para suprir a demanda da Administração Pública e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.118, DE 19 DE AGOSTO DE 2015. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO PARA SUPRIR A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.117, DE 24 DE JUNHO DE 2015. Estabelece as Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária, Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.116, DE 24 DE JUNHO DE 2015. INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.115, DE 16 DE JUNHO DE 2015. Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências, modificando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente bem como o Conselho Tutelar.
LEI MUNICIPAL Nº 1.114, DE 02 DE JUNHO DE 2015. INSTITUI PRÊMIO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE FISCAL À CATEGORIA PROFISSIONAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.113, DE 22 DE MAIO DE 2015. DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
LEI MUNICIPAL Nº 1.112, DE 08 DE ABRIL DE 2015. DISPÕE SOBRE O USO DE ARMAS DE BAIXA LETALIDADE PELA GUARDA MUNICIPAL DE SUMIDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.111, DE 20 DE MARÇO DE 2015. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1104, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 – CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TRANSPORTE ESPECIAL AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE CONDUZAM VEÍCULOS COM PACIENTES FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.