..:IAPS - Instituto de Assistência Previdenciária do Município de Sumidouro:..

Legislação Municipal

Descrição	Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 1.130, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. REVOGA LEI MUNICIPAL QUE DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.129, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES NO PPA-PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.128, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.127, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015. ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.123, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.126, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO OBJETO DA TRAVESSA JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.125, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
LEI MUNICIPAL Nº 1.124, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REENQUADRAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE EXERÇAM FUNÇÕES DE DOCÊNCIA OU DE SUPORTE PEDAGÓGICO À DOCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.123, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE FORMA ESPECIAL PARA A QUITAÇÃO E PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, AUTOS DE MULTAS, MULTAS ADMINISTRATIVAS E REMISSÃO DE DÉBITOS DA FAZENDA PÚBLICA, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.122, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO PARA SUPRIR A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.121, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 960, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010 (CÓDIGO DE POSTURAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.