..:IAPS - Instituto de Assistência Previdenciária do Município de Sumidouro:..

Legislação Municipal

Descrição	Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 970, DE 21/12/2010 Dispõe sobre a realização de concurso público de provas ou provas e títulos, para suprir a demanda do IAPS e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 969, DE 21/12/2010 Cria o Quadro Geral de Pessoal do Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro - IAPS e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 968, DE 21/12/2010 Autoriza abertura de Crédito Especial para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no montante de até R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), para criação de atividade não contemplada no Orçamento em vigor.
LEI MUNICIPAL Nº 967, DE 17/12/2010 Altera o Anexo IV constante no art. 13 caput da Lei Municipal nº 805 de 22 de agosto de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal no tocante ao reenquadramento dos valores ali consignados junto à função de Diretor.
LEI MUNICIPAL Nº 966, DE 17/12/2010 Dá denominação de Monsenhor Ivo Sante Donin a sala central da Casa de Cultura Abel de Jesus Gonçalves e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 965, DE 07/12/2010 Dispõe sobre a realização de concurso público de provas ou provas e títulos, criação de cargos e abertura de vagas para suprir a demanda da Administração Pública e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 964, DE 07/12/2010 Dispõe sobre a execução do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro no Município de Sumidouro e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 963, DE 07/12/2010 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 924, de 1º de setembro de 2009, que estabelece critérios para a concessão de diárias para os agentes políticos, servidores do Poder Executivo Municipal de Sumidouro, membros de comissões e conselheiros e dá out
LEI MUNICIPAL Nº 962, DE 03/12/2010 Autoriza o fornecimento de material de construção a famílias de baixa renda e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 961, DE 01/12/2010 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sumidouro para o Exercício Financeiro de 2011.