Legislação Municipal
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LEI MUNICIPAL Nº 879, DE 01/12/2008

Autoriza abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, vinculado as suas diversas unidades orçamentárias, até o montante de R$ 183.500,00 (centos e oitenta e três mil e quinhentos reais), para reforço de dotaçõ

LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 01/12/2008

Autoriza abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, vinculado as suas diversas unidades orçamentárias, até o montante de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), para reforço de dotações

LEI MUNICIPAL Nº 877, DE 01/12/2008

Autoriza abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, vinculado as suas diversas unidades orçamentárias, até o montante de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), para reforço de dotações c

LEI MUNICIPAL Nº 876, DE 24/11/2008

Confere denominação ao logradouro público que menciona.

LEI MUNICIPAL Nº 875, DE 17/11/2008

Autoriza abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, vinculado as suas diversas unidades orçamentárias, até o montante de R$ 63.298,00 (sessenta e três mil e duzentos e noventa e oito reais), para reforço de dotações

LEI MUNICIPAL Nº 874, DE 17/11/2008

Autoriza abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, vinculado as suas diversas unidades orçamentárias, até o montante de R$ 423.860,00 (quatrocentos e vinte e três mil oitocentos e sessenta reais), para reforço

LEI MUNICIPAL Nº 873, DE 20/10/2008

Dispõe sobre a criação de vaga no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 872, DE 13/10/2008

Atribui denominação a Logradouro Público e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 871, DE 13/10/2008

Confere denominação ao Logradouro Público que menciona.

LEI MUNICIPAL Nº 870, DE 22/09/2008

Autoriza abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, vinculado as suas diversas unidades orçamentárias, até o montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para reforço de dotações co

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