..:IAPS - Instituto de Assistência Previdenciária do Município de Sumidouro:..

Legislação Municipal

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LEI MUNICIPAL Nº 899, DE 09/02/2009 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a subvencionar as agremiações carnavalescas que menciona e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 898, DE 14/01/2009 Dispõe sobre a fixação dos valores dos cargos da Câmara Municipal de Sumidouro, ordenados pelo Símbolo CC e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 897, DE 14/01/2009 Dispõe sobre a contratação, por prazo determinado, pela Administração Pública para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público junto à Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituiçã
LEI MUNICIPAL Nº 896, DE 14/01/2009 Altera o Quadro de Cargos Comissionados, Funções Gratificadas e Respectivos Símbolos da Lei Municipal nº 806, de 25 de agosto de 2006 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 895, DE 22/12/2008 Autoriza abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, vinculado as suas diversas unidades orçamentárias, até o montante de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçame
LEI MUNICIPAL Nº 894, DE 22/12/2008 Autoriza o Poder Executivo a proceder ajustes no PPA-Plano Plurianual de Investimentos.
LEI MUNICIPAL Nº 893, DE 22/12/2008 Autoriza o Poder Executivo a proceder a ajustes nos anexos de metas fiscais e afins da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2009.
LEI MUNICIPAL Nº 892, DE 22/12/2008 Atribui Denominação a Logradouro Público e dá Outras Providências.
LEI MUNICIPAL Nº 891, DE 22/12/2008 Atribui Denominação a Logradouro Público e dá Outras Providências.
LEI MUNICIPAL Nº 890, DE 22/12/2008 Institui logomarca municipal para fins de desenvolvimento do turismo e dá outras providências.