..:IAPS - Instituto de Assistência Previdenciária do Município de Sumidouro:..

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LEI MUNICIPAL Nº 192, DE 06/11/1989 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sumidouro - RJ, para o Exercício de 1990.
LEI MUNICIPAL Nº 191, DE 24/10/1989 Reajusta em 110% (cento e dez por cento), o quadro do Magistério Municipal.
LEI MUNICIPAL Nº 190, DE 15/09/1989 Denomina a ESCOLA MUNICIPAL CESÁRIO MARTINS RAMOS, a atual ESCOLA ENGENHO DA SERRA, situada na ZONA RURAL deste MUNICÍPIO na LOCALIDADE de VENDA DA PONTE.
LEI MUNICIPAL Nº 189, DE 15/09/1989 Autoriza o PODER EXECUTIVO a denominar a Rua A do LOTEAMENTO PROGRESSO como RUA DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES.
LEI MUNICIPAL Nº 188, DE 21/08/1989 Majora em 197,78% (cento e noventa e sete, setenta e oito por cento), os vencimentos dos símbolos dos Cargos de Provimento em Comissão.
LEI MUNICIPAL Nº 187, DE 07/08/1989 Reajusta em 90% (noventa por cento), o quadro do Magistério Municipal.
LEI MUNICIPAL Nº 186, DE 19/07/1989 Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares até o montante de NCz$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil cruzados novos).
LEI MUNICIPAL Nº 185, DE 20/07/1989 Referenda e retifica em todos os seus termos o Decreto nº 726 de 03 de abril de 1989, no qual abre Crédito Suplementar na importância de NCz$ 15.770,00 (quinze mil, setecentos e setenta cruzados novos).
LEI MUNICIPAL Nº 184, DE 22/05/1989 Reajusta em 80% (OITENTA POR CENTO), o quadro do Magistério Municipal.
LEI MUNICIPAL Nº 183, DE 02/05/1989 Autoriza a abertura de créditos suplementares.