| Descrição | Visualizar |
|---|---|
|
LEI MUNICIPAL Nº 202, DE 23/04/1990 Concede aumento ao Quadro do Magistério Público. |
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 201, DE 19/03/1990 Concede aumento ao Quadro do Magistério Público. |
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 200, DE 19/02/1990 Concede aumento ao Quadro do Magistério Público. |
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 199, DE 19/02/1990 ALTERA PARCIALMENTE os salários dos cargos de provimentos em Comissão e dá outras providências correlatas. |
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 198, DE 05/02/1990 Autoriza o Poder Executivo subvencionar entidades carnavalescas. |
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 197, DE 18/01/1990 Reajusta em 62,90% (sessenta e dois vírgula noventa por cento) o quadro do Magistério Municipal. |
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 196, DE 04/12/1989 Concede aumento ao Quadro do Magistério Público. |
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 195, DE 27/11/1989 Autoriza abertura de créditos suplementares. |
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 194, DE 27/11/1989 Dá denominação ao estádio municipal. |
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 193, DE 27/11/1989 Dá denominação a rua pública. |