..:IAPS - Instituto de Assistência Previdenciária do Município de Sumidouro:..

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LEI MUNICIPAL Nº 354, DE 25/04/1995 Reenquadra, para efeito de remuneração o cargo de Chefe de Gabinete.
LEI MUNICIPAL Nº 353, DE 18/04/1995 Cria vaga de Farmacêutico/Bioquímico.
LEI MUNICIPAL Nº 352, DE 18/04/1995 Autoriza a contratação de funcionários em caráter excepcional e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 351, DE 18/04/1995 Altera a Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 350, DE 04/04/1995 Revoga o art. 3º da Lei Municipal nº 347 de 22 de fevereiro de 1995.
LEI MUNICIPAL Nº 349, DE 21/03/1995 Autoriza a contratação de servidor pelo Poder Executivo e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 348, DE 21/03/1995 Concede aumento salarial aos servidores dos Cargos de Provimento Efetivo, dos Cargos de Provimento em Comissão, Aposentados, Pensionistas e ao Magistério Municipal.
LEI MUNICIPAL Nº 347, DE 17/02/1995 Autoriza a firmatura de convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 346, DE 21/02/1995 Dispõe sobre a contagem do tempo de serviço para os casos de conversão de regime dos servidores municipais.
LEI MUNICIPAL Nº 345, DE 06/02/1995 Autoriza o Poder Executivo a subvencionar agremiações carnavalescas.