..:IAPS - Instituto de Assistência Previdenciária do Município de Sumidouro:..

Legislação Municipal

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DECRETO MUNICIPAL Nº 2.446, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012. Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.445, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012. Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.444, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012. Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.443, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012. Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 1.710.642,00 (Um milhão, setecentos e dez mil, seiscentos e quarenta e dois reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.442, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012. Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda de Beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.441, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012. Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 8.820,00 (Oito mil, oitocentos e vinte reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.440, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.439, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012. Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 112.000,00 (Cento e doze mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.438, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012. Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 270.666,00 (Duzentos e setenta mil, seiscentos e sessenta e seis reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.437, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012. Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 785.420,00 (Setecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.