..:IAPS - Instituto de Assistência Previdenciária do Município de Sumidouro:..

Descrição	Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 505, DE 30/09/1999 (Prejudicada) Altera a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Sumidouro, cria e extingue cargos e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 504, DE 29/09/1999 Dá denominação a Via Pública.
LEI MUNICIPAL Nº 503, DE 23/08/1999 Dá denominação a Via Pública.
LEI MUNICIPAL Nº 502, DE 16/08/1999 Autoriza o Poder Executivo a contratar funcionário por tempo determinado e em caráter excepcional e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 501, DE 11/08/1999 Altera o art. 1º da Lei nº 500/99 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 500, DE 03/08/1999 Autoriza o Poder Executivo a adquirir área de terras e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 24/06/1999 Autoriza o Poder Executivo a complementar salários de servidores Estaduais e Federais a serviço do Município e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 498, DE 24/06/1999 Autoriza o Poder Executivo a firmar os Convênios que especifica e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 497, DE 24/06/1999 Cria vagas no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 496, DE 24/06/1999 Redefine o Delineamento Poligonal de Limites do Perímetro Urbano da Cidade de Sumidouro.