..:IAPS - Instituto de Assistência Previdenciária do Município de Sumidouro:..

Legislação Municipal

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DECRETO MUNICIPAL Nº 2.807, DE 17 DE MARÇO DE 2016. Fica considerado como Ponto Facultativo o dia 24 de março de 2016, não havendo expediente nas repartições municipais...
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.738, DE 21 DE JULHO DE 2015. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO Nº. 2731, DE 02 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.737, DE 24 DE JULHO DE 2015. Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.736, DE 23 DE JULHO DE 2015. Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.735, DE 9 DE JULHO DE 2015. Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 434.716,00 (Quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e dezesseis reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.734, DE 9 DE JULHO DE 2015. Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 935,00 (Novecentos e trinta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.733, DE 02 DE JULHO DE 2015. CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.732, DE 01 DE JULHO DE 2015. Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.069.380,00 (Um milhão, sessenta e nove mil, trezentos e oitenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.731, DE 02 DE JULHO DE 2015. DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE COMÉRCIO AMBULANTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.730, DE 29 DE JUNHO DE 2015. Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 163.000,00 (Cento e sessenta e três mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.